Número do documento: 1033
Data do Documento: 21/07/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (R$ 100.000,00 secretaria de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1032
Data do Documento: 21/07/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (R$ 10.500,00 serviços de promoção social)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1031
Data do Documento: 21/07/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial á LOA (R$ 70.000,00 serviços de promoção social)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1030
Data do Documento: 21/07/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (R$ 7.500,00 serviços de promoção social)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1029
Data do Documento: 21/07/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Autoriza os Poderes Municipais (Executivo e Legislativo) a conceder abono pecuniário aos servidores municipais em comemoração do 50° aniversário do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1028
Data do Documento: 21/07/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 896/2021 que cria a gratificação ´por desempenho de atividade delegada a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1027
Data do Documento: 06/07/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA R$ 4.000,00 (transferências de recursos à Associação de pais e amigos dos excepcionais APAE Taubaté)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1026
Data do Documento: 06/07/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (calçamento de três vias, Rua 02 e Rua 03 no bairro Vargem Grande e Avenida Cassiano de Souza no bairro Pouso Alto)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1025
Data do Documento: 22/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito (saneamento e saúde R$ 200.000,00)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1024
Data do Documento: 22/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (saúde e saneamento R$ 100.000,00)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
