Número do documento: 1044
Data do Documento: 05/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (secretaria de cultura e turismo R$ 76.500,00)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1043
Data do Documento: 22/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (secretaria de saúde R$ 4.000,00)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1042
Data do Documento: 22/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominada de Estrada Sebastião Marcondes de Castro conhecido popularmente como (Sebastião Antunes) a estrada que inicia na propriedade do Sr. Mario Mestre, passando pela propriedade de José Adolfo Pavani, Benedito Fernando Valério, passando pela propriedade do homenageado e segue pelas seguintes propriedades: Claudio Roberto Valério, Salete Maria Floriano e Genésio Moreira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1041
Data do Documento: 22/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominada de Praça José Menino de Oliveira a praça central localizada no bairro Pachi
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1040
Data do Documento: 14/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1039
Data do Documento: 08/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de Rua Antonio Alves de Moura conhecido popularmente como (Antonio Colaca) a Rua localizada a primeira esquerda da Rua Benedito Claro Peixoto (Dito Jeca), paralelo à quadra de esporte e a base da PM do bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1037
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a criação do COMBEA Conselho Municipal de bem-estar animal do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1036
Data do Documento: 26/07/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Autoriza o Poder Executivo municipal a outorgar permissão de uso de imóvel público para fins de instalação de ponto de atendimento virtual da secretaria especial da receita federal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1035
Data do Documento: 21/07/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 736/2018 (cargo de diretor do Legislativo)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1034
Data do Documento: 21/07/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (R$ 25.000,00 secretaria de agricultura)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
