Número do documento: 1054
Data do Documento: 24/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA R$ 1.000.000,00 ( secretaria de saúde/ exames de imagem)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1053
Data do Documento: 24/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA R$ 4.795.972,97 (secretaria de educação/construção de creche municipal)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1052
Data do Documento: 18/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de Estrada Luciano Fernandes Augusto, o trecho de estrada que se inicia no cruzamento da estrada municipal Nelson Garcia dos Reis, sentido Pouso Frio, seguindo pela esquerda da Igreja São José Operário, até o pesqueiro do Luciano
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1051
Data do Documento: 04/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Institui o plano diretor de turismo do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1050
Data do Documento: 27/09/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 736/2018 com redação dada pela Lei Complementar nº 1035/2023 (assessor da Presidência)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1049
Data do Documento: 27/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (secretaria de saúde) R$ 54.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1048
Data do Documento: 27/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1047
Data do Documento: 27/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (secretaria de saúde) R$ 100.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1046
Data do Documento: 19/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional para adequação orçamentária e inclusão de dotação no orçamento geral do programa de 2023 (R$ 11.200,00)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1045
Data do Documento: 19/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Revoga o inciso III do artigo 1º da Lei Municipal nº 957/2022 (cartão alimentação servidores do Executivo)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
