Número do documento: 1064
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre inserção de parágrafo único no art. 1º da Lei nº 760/2019 (extensão de aproximadamente 380 metros do entroncamento da Avenida Benedito Matarazzo Sobrinho elevando-se até a propriedade do Sr. José Luiz Domiciano
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1063
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Institui a política de agroecologia e produção orgânica no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1062
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1061
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores do Poder Executivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1060
Data do Documento: 29/11/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de Santino Lanziloti de Faria (Santão) o prédio do SAMU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1059
Data do Documento: 29/11/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público fronteiriço e espaços utilizados para estacionamento em via pública imediatamente em frente a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados para colocação de toldos, mesas e cadeiras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1058
Data do Documento: 31/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a criação da rota turística "Rota Religiosa" como o caminho de peregrinação religiosa no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1057
Data do Documento: 31/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de Rua Sebastiana Maria dos Santos a Rua entre a Viela 2 e Rua Sebastião de Moura situada no Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1056
Data do Documento: 31/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 763/2019 que dispõe sobre o transporte escolar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1055
Data do Documento: 24/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA R$ 250.000,00(secretaria de obras/construção de elevado para o mirante do Cruzeiro
Atos que alteram ou revogam esta lei:
