Número do documento: 1074
Data do Documento: 19/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Mestres dos Excepcionais APAE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1073
Data do Documento: 19/12/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº736/2018 (progressão funcionários Legislativo)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1072
Data do Documento: 19/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Regulamenta o exercício das profissões de guardador de veículos automotores nas festividades do município, a que se refere a Lei nº 6.242/1975
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1071
Data do Documento: 19/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024 (orçamento ano 2024)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1070
Data do Documento: 08/12/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre alteração no Código Tributário Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1069
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional-suplementar-originário do orçamento geral no programa de 2023 (R$ 8.620,00)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1068
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA R$ 48.000,00 (serviços de promoção social)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1067
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA R$ 31.087,86 (secretaria de educação/setor de merenda escolar)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1066
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de Estrada Maria José do Espírito Santo (Maria do Binga), o entroncamento da estrada Nelson Garcia dos Reis com a estrada Anésio Vicente da Silva, seguindo sentido Pouso Altinho há 450 metros do entroncamento, primeira direita, com a extensaõ de 600 metros
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1065
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre concessão de bonificação em pecúnia aos funcionários efetivos e ativos da Câmara Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
