Número do documento: 1003
Data do Documento: 21/03/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito (secretaria de saúde, fundo municipal de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1002
Data do Documento: 21/03/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (secretaria de saúde, fundo municipal de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1001
Data do Documento: 21/03/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (gabinete do Prefeito, setor de controle interno)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1000
Data do Documento: 07/03/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 717/2018 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescente
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 999
Data do Documento: 07/03/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominada de Viela Alfredo dos Santos, a Viela que se inicia a esquerda da Rua Antero José Teixeira posterior a passarela situada no bairro Vargem Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 998
Data do Documento: 07/03/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Institui o plano municipal de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos destinado a execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 997
Data do Documento: 17/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de educação)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 996
Data do Documento: 17/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de proteção e bem estar animal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 995
Data do Documento: 17/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Regulamenta a feira do produtor rural
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 994
Data do Documento: 17/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre alteração do mapa de precatórios da lei orçamentária
Atos que alteram ou revogam esta lei:
