Número do documento: 993
Data do Documento: 17/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Institui o programa de recuperação de créditos municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 992
Data do Documento: 14/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no programa de 2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 991
Data do Documento: 24/01/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a concessão da revisão geral incidente sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 990
Data do Documento: 24/01/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Concede aumento real aos vencimentos base dos funcionários ativos/licenciados e temporários do quadro geral da Câmara Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 989
Data do Documento: 24/01/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover devolução de recursos à Caixa Econômica Federal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 988
Data do Documento: 24/01/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (secretaria de saúde e saneamento)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 987
Data do Documento: 29/12/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera a Lei municipal nº 888/2021 que dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de turismo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 986
Data do Documento: 13/12/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa e conservação do meio ambiente (COMDEMA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 985
Data do Documento: 13/12/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a formação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 984
Data do Documento: 13/12/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera a Lei municipal nº 975/2022 que dispõe sobre a concessão de abono de natal aos servidores para o exercício de 2022
Atos que alteram ou revogam esta lei:
