Dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva para o cargo de Procurador Jurídico do Poder Executivo
Institui o procedimento operacional para compras e contratações de serviços e obras, regulamentando dispositivos da Lei nº 14.133/2021- Lei das licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal
Indica redutor de velocidade (lombada) na Rua Joaquim José de Faria nas proximidades da residência do Sr. Sergio Pinto
Altera dispositivo a Lei Municipal nº 957/2022 (valor do cartão alimentação servidores do Executivo)
Fica denominado de Praça Maria das Graças de Abreu Compertino conhecida como "Maria da Graça" o espaço situado ao lado do banheiro público no Bairro Alto
Que seja registrado moção de pesar e condolências aos familiares, pelo passamento de José Carlos Correia
Dispõe sobre a instalação de monitoramento por câmeras de vigilância nos estabelecimentos de ensino da rede municipal
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 1262/2024 (permissão de uso onerosa de imóvel público)
Autoriza o Poder Executivo municipal a outorgar permissão de uso onerosa de imóvel público (instalação de uma estação de rádio base (ERB) para telefonia celular no Bairro Alto
Indica redutor de velocidade nas Ruas: Rua Antero José Teixeira, na Rua 4 em frente à escola estadual, à Igreja Assembleia de Deus e outro em frente à Igreja Congregação do Brasil no bairro Vargem Grande
