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Câmara Municipal de Natividade da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Natividade da Serra

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Número do documento: 20
13-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:

Indica que sejam instaladas luminárias da Viela Escadaria Brás Antonio no Bairro Alto

Número do documento: 1274
07-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 1109/2024 (gratificações aos servidores do Poder Legislativo)

Número do documento: 52
06-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer que seja concedido um aumento nos salários dos motoristas da Prefeitura

Número do documento: 1273
03-05-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA serviços de agricultura R$ 8.100,00
Número do documento: 51
03-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer que seja contratado uma enfermeira padrão para realizar atendimento noturno no posto de saúde da cidade

Número do documento: 50
03-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer que seja instalado a caixa d'água que se encontra no tempo ao lado da antiga escolinha do bairro Pouso Frio

Número do documento: 1272
02-05-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar e efetuar pagamentos via PIX

Número do documento: 49
02-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer que informe um cronograma de atendimento e regularização da praça do bairro Pouso Alto, pois encontra-se sem iluminação

Número do documento: 48
02-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer que seja mantido aberto o post de saúde da cidade no período da noite

Número do documento: 47
02-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações se há possibilidade de implantar no município duas unidades do SAMU, uma para atender a região do bairro Alto, Pouso Alto, e adjacências e outra para atender a região da Vargem Grande