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Câmara Municipal de Natividade da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Natividade da Serra

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Número do documento: 1051
19-01-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial (setor de obras e serviços municipais)

Número do documento: 1050
18-01-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de estradas e rodagens)

Número do documento: 1049
14-01-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
Número do documento: 1048
13-01-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa com deficiência CMPD
Número do documento: 1
13-01-2022
Categoria: Emenda Modificativa
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Extraordinária
Ementa:

Emenda ao Projeto de Lei nº 1043/2022 (alteração da redação do art. 2º e respectivo parágrafo)

Número do documento: 1047
12-01-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Extraordinária
Ementa:

Dispõe sobre a criação do conselho municipal da juventude CMJ

Número do documento: 1043
12-01-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Extraordinária
Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde)

Número do documento: 1046
11-01-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Extraordinária
Ementa:

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual incidente sobre os vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo

Número do documento: 1045
11-01-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Extraordinária
Ementa:

Altera disposições da Lei Municipal nº 766/2019 (criação de secretarias)

Número do documento: 1044
11-01-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Extraordinária
Ementa:

Dispõe sobre fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município