Número do documento: 1103
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de Tribuna Benedito de Toledo (Ditinho Amaro) a tribuna existente no plenário da Câmara Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1102
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de Estrada Francisco Antunes Pires a atual estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Luiz Cacheiro no bairro da Cachoeira Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1101
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Institui o Programa kit lanche, voltado aos pacientes e acompanhantes da rede básica de saúde, no âmbito do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1100
Data do Documento: 07/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre alteração da redação do art. 5º, e revogação do parágrafo único, da Lei Municipal nº 963/2022 (adequar o valor referente ao auxílio alimentação do funcionalismo da Câmara Municipal)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1099
Data do Documento: 07/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de Rua Damasio Leite dos Santos a atual Rua da Cachoeira existente no bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1098
Data do Documento: 22/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica alterada a nomenclatura do homenageado constante do art. 1º da Lei Municipal nº 07/1994, ficando denominada de Cesídio Ambrogi
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1097
Data do Documento: 22/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 84/1997, alterada pelas leis municipais nº731/2018,843/2021,844/2021 e 970/2022 (auxílio alimentação aos servidores dos setores de obras água esgoto, merenda escolar e tratoristas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1096
Data do Documento: 22/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 958/2022 (correção de valores aplicados a títulos de diárias ao funcionalismo do Poder Legislativo)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1095
Data do Documento: 22/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre alteração da redação dos incisos V e VI do art. 9º da Lei Municipal nº959/2022 (reembolso com alimentação aos agentes políticos no âmbito do Poder Legislativo)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1094
Data do Documento: 22/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
