Número do documento: 1124
Data do Documento: 24/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1123
Data do Documento: 13/06/2024
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 1109/2024 que dispõe sobre gratificação aos funcionários do Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1122
Data do Documento: 28/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (serviços de agricultura) R$ 8.100,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1121
Data do Documento: 28/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar e efetuar pagamentos na forma de PIX
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1120
Data do Documento: 28/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado Zélia de Faria Domiciano Ferreira o espaço público em ambos os lados do portão de entrada do cemitério municipal localizado nesta cidade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1119
Data do Documento: 14/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a instalação de monitoramento por câmeras de vigilância nos estabelecimentos de ensino da rede municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1118
Data do Documento: 14/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1107/2024 (fica assegurado aos professores e profissionais da educação o direito à alimentação oferecida aos alunos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1117
Data do Documento: 14/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Cria o programa de vacinação domiciliar de idosos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1116
Data do Documento: 16/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Institui o programa de lixo seletiva no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1115
Data do Documento: 16/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre o recebimento de tributos pelo município através de cartão de crédito ou débito
Atos que alteram ou revogam esta lei:
