Número do documento: 462
Data do Documento: 21/03/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre disciplina e agendamento para dispensa de entulhos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 461
Data do Documento: 21/03/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre criação de pontos de táxi no Bairro Favorita, no Bairro Paraitinga, no Bairro Morro da Pedra e no Bairro Rodrigues Soares
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 460
Data do Documento: 05/02/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Alteração da Lei municipal nº 254 de 20/05/2005 (conselho municipal de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 459
Data do Documento: 31/01/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 482
Data do Documento: 24/10/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de estrada municipal "Vitório Visnardi" a atual estrada principal que liga o entrocamento do Bairro Serra Azul ao Bairro das Palmeiras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 458
Data do Documento: 28/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre criação de emprego público no quadro de servidores da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 457
Data do Documento: 28/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre plano de carreira, vencimentos e salários para os integrantes do quadro do magistério do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 456
Data do Documento: 28/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede abono aos professores e profissionais integrantes da rede de ensino público do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 455
Data do Documento: 06/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre orçamento geral para o exercício financeiro de 2011
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 454
Data do Documento: 08/11/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
