Número do documento: 473
Data do Documento: 08/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Instituição de placas contendo a história dos homenageados que nominam prédios públicos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 472
Data do Documento: 20/06/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com CEETEPS (centro estadual de educação tecnológica Paula Souza)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 471
Data do Documento: 20/06/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concessão de licença maternidade aos funcionários municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 469
Data do Documento: 08/06/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre criação de emprego público no quadro de servidores da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 468
Data do Documento: 18/04/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajuste de salários dos servidores municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 467
Data do Documento: 18/04/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Alienar imóvel por doação destinado a instalação de unidade da Polícia Militar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 466
Data do Documento: 18/04/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de escola municipal "Escola municipal Pedro Alves Santana" (Pedrinho Santana) localizada no Bairro Vargem Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 465
Data do Documento: 04/04/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre criação de empregos públicos no quadro de servidores da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 464
Data do Documento: 04/04/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com o Banco Santander S/A
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 463
Data do Documento: 04/04/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio para construção de pontes no Bairro Paraitinga e Bairro Santa Cruz
Atos que alteram ou revogam esta lei:
