Número do documento: 484
Data do Documento: 21/11/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre instituição do serviço público de coleta seletiva de resíduos secos domiciliares
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 483
Data do Documento: 21/11/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com o Banco do Brasil
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 481
Data do Documento: 24/10/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Criação de empregos públicos no quadro de servidores da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 480
Data do Documento: 17/10/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 479
Data do Documento: 10/10/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio para desenvolvimento de projetos de geração de renda
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 478
Data do Documento: 10/10/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 477
Data do Documento: 23/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Melhor Caminho (conservação de estradas rurais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 476
Data do Documento: 22/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com a Secretaria de desenvolvimento social
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 475
Data do Documento: 22/08/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o código tributário do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 474
Data do Documento: 22/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Hilda Faria Lopes Domingos" a unidade básica de saúde do Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
