Número do documento: 493
Data do Documento: 06/02/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei municipal nº 294 de 20/05/2005 e revoga a Lei 460 de 05/02/2011 (conselho municipal de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 492
Data do Documento: 24/01/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre reajuste de salário aos servidores municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 491
Data do Documento: 24/01/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 490
Data do Documento: 25/01/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 489
Data do Documento: 27/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com a companhia energética de São Paulo CESP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 489
Data do Documento: 05/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre extinções de cargos criados pela Lei 49/1994, 115/1997 e 159/2000
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 488
Data do Documento: 05/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede auxílio mensal sob o título de ajuda de custo ao policial militar residente no Bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 487
Data do Documento: 05/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o nível do cargo de assistente administrativo da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 486
Data do Documento: 05/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art. 7 da Lei nº 235 de 12/12/2003 (alíquota do ISSQN)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 485
Data do Documento: 05/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre orçamento geral para o exercício financeiro de 2012
Atos que alteram ou revogam esta lei:
