Número do documento: 503
Data do Documento: 10/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargo de estagiário no quadro de servidores da Prefeitura municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 502
Data do Documento: 19/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Ponte do Vilaça" a ponte existente na estrada que liga o Bairro Pouso Altinho ao Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 501
Data do Documento: 15/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Rua Pedro Moreira dos Santos" a Rua principal situada no Bairro dos Remédios
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 500
Data do Documento: 19/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se Rua "Antonio Moreira dos Santos" a atual Rua que dá início na Rua principal até a praça central no Bairro dos Remédios
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 499
Data do Documento: 19/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de "Rua Arcilio Pedro" a atual Rua que dá acesso a Igreja e praça central da casa da festa no Bairro dos Remédios
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 498
Data do Documento: 19/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art. 2º da Lei municipal nº 305 de 07/05/2007
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 497
Data do Documento: 19/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 496
Data do Documento: 05/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no calendário oficial do município o dia municipal do aniversário das Igrejas Assembléia de Deus (18/06)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 495
Data do Documento: 23/02/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 494
Data do Documento: 23/02/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no calendário oficial do município a abertura da Campanha da Fraternidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
