Número do documento: 512
Data do Documento: 19/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 511
Data do Documento: 04/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se Rua "Sebastião Gonçalves Toledo" a Rua projetada 4 situada atrás da Igreja Matriz sentido ao morro no Bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 510
Data do Documento: 04/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de Rua "Dona Vilma Bauer" a atual Rua projetada situada aos fundos da Igrejinha, primeira Rua acima do bar do Eugênio a direita sentido Laranjal situada no Bairro Palmeiras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 509
Data do Documento: 04/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se Estrada municipal "Miguel Gonçalves" (Miguel Dito) a estrada do Funil extensão de 4 km
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 509
Data do Documento: 04/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se estrada municipal "Benedito Alves dos Santos" a estrada que tem início na Rua 4 até a cabeceira do Ribeirão Grande situado no Bairro Vargem Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 508
Data do Documento: 04/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Ponte José Higino" (Zé Neco) a ponte que está sendo construída no Bairro Marmelada, estrada Juca Paulino
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 507
Data do Documento: 07/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 506
Data do Documento: 23/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-de "Ponte Aires Castilho" (Didi) a ponte do Rio Negro no Bairro Pouso Frio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 505
Data do Documento: 10/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Rua Benedito Abreu da Silva" a Rua projetada que tem início na Rua José Menino de Faria no Bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 504
Data do Documento: 10/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Rua Francisco Paz Barreto" a atual Rua da Paz localizada nesta cidade
Atos que alteram ou revogam esta lei: