Número do documento: 705
Data do Documento: 08/08/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa de recuperação de créditos municipais de natureza tributária e não tributária
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 704
Data do Documento: 20/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com a FLUPP (Fundação Lucia e Pelerson Penido)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 703
Data do Documento: 20/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre prestação de serviços de táxi
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 702
Data do Documento: 20/06/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta as contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 701
Data do Documento: 20/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Rua Norberto José dos Santos" o trecho da estrada José Ribeiro da Silva que se inicia na Rodovia Octacílio Fernandes da Silva, até a segunda bifurcação á esquerda após a propriedade do Sr. Miron nas proximidades da propriedade do Sr. Chapolin situada no Bairro Monte Alegre
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 700
Data do Documento: 20/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Sebastião Lino Domiciano" o trecho da estrada que se inicia na primeira bifurcação à esquerda após a propriedade do Sr. Miron seguindo até a propriedade do Sr. José Lino no Bairro Monte Alegre
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 699
Data do Documento: 20/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Rua Joaquim Miguel Domiciano" o trecho da estrada que se inicia na encruzilhada antes da propriedade do Sr. Miron aproximadamente 100 metros após a Rodovia Octacílio Fernandes da Silva, prosseguindo até o final da estrada nas proximidades da propriedade do Sr. Beto Domiciano localizada na estrada do Bairro Monte Alegre
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 698
Data do Documento: 20/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 697
Data do Documento: 20/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Rua Lucas Tomé dos Santos" (Lucas Peixoto) a Rua Projetada I localizada no Jardim Bela vista
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 696
Data do Documento: 16/05/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação e organização da procuradoria jurídica do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
