Número do documento: 715
Data do Documento: 05/12/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre concessão de diária as servidores municipais do Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 714
Data do Documento: 21/11/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Doação de cestas natalinas aos servidores municipais e integrantes do conselho tutelar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 713
Data do Documento: 21/11/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o plano plurianual PPA para o período de 2018 à 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 712
Data do Documento: 21/11/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre concessão de gratificação natalina aso servidores da Câmara Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 711
Data do Documento: 07/11/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Rotatória Rafael Alves dos Santos" (Kaé) a rotatória do cruzamento entre a Avenida Mauro Brasil, Avenida Cel. Luiz Fernandes da Silva e Rua dos Fernandes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 710
Data do Documento: 07/11/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de estrada municipal situada no Bairro Rodrigues Soares até o Bairro Santa Cruz, ficando denominada de "Anastácio de Aguiar"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 709
Data do Documento: 28/09/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a alteração e acrescenta dispositivos à lei complementar municipal nº 129/1998, de 16 dezembro de 1998, e alterações, que aprova o código tributário do município de Natividade da Serra/SP e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 708
Data do Documento: 22/08/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das audiências públicas do Poder Executivo e Legislativo serem realizadas às 18 horas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 707
Data do Documento: 22/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Rua Elena Pantaleão Morgado" a Rua da Igreja Evangélica no Bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 706
Data do Documento: 22/08/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o plano diretor municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
