Número do documento: 746
Data do Documento: 29/10/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com o Banco do Brasil S.A e a Câmara Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 745
Data do Documento: 05/10/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta dos Poderes Legislativo e Executivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 744
Data do Documento: 03/09/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 390 de 09/06/2009 (funcionamento de bares e similares)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 743
Data do Documento: 24/08/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui as diretrizes curriculares municipais da educação infantil para o município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 742
Data do Documento: 24/08/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do funco municipal de educação FME
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 741
Data do Documento: 21/08/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa jovem legislador - a escola vai a Câmara
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 740
Data do Documento: 21/08/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Estrada Paris Ferri" a estrada localizada no Bairro Barra Mansa neste município com início a 1 km da Rodovia Oswaldo Cruz sentido Bairro Vargem Grande na estrada Pedro Alves Santana, seguindo pela Fazenda São José por uma extensão aproximada de 700 metros lineares
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 739
Data do Documento: 06/08/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Rua Rafael Alves dos Santos" (Kaé) a travessa localizada na Avenida Benedito Matarazzo Sobrinho (Avenida da balsa) especificamente na esquina da propriedade do Sr. Ernesto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 738
Data do Documento: 19/06/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 737
Data do Documento: 19/06/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
