Processo Legislativo

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Cria o Programa adote um árvore no município

Dispõe sobre o orçamento geral para o exercício financeiro de 2019

Dispõe sobre alteração/ acréscimo no art. 35 da Lei complementar 736 de 06/06/2018 (direito de afastamento do servidor, licença)

Denomina-se "Rua Benedito de Faria" a Rua Projetada especificamente na margem direita da Rodovia Octacílio Fernandes da Silva sentido Taubaté, iniciando-se na altura do lote 01, numa distância aproximadamente de 91 metros lineares

Cria o Programa adote um canteiro da praça no município

Altera o art. 2º, caput, da Lei 693 de 16/05/2017 (autoriza a procuradoria jurídica do município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos tributários e não tributários de valores iguais ou inferiores a R$ 950,00

Dispõe sobre cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta dos Poderes Legislativo e Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito especial