Número do documento: 764
Data do Documento: 19/03/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito especial para aquisição de ambulância e medicamentos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 763
Data do Documento: 08/03/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre transporte escolar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 762
Data do Documento: 19/02/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara zona especial de interesse social a área onde está situado o núcleo habitacional da Vila Maria - Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 761
Data do Documento: 19/02/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o anexo I, cargos,referências salariais, níveis e requisitos, cargos de provimento em confiança ou em comissão da Lei Complementar 736/2018
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 760
Data do Documento: 19/02/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Alteração na denominação de logradouro público: "Alameda Aage Willy Asmussen"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 759
Data do Documento: 04/02/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito especial para obras de infraestrutura urbana
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 758
Data do Documento: 18/01/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concessão de reajuste remuneratório aos servidores do Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 757
Data do Documento: 21/01/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e material hospitalar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 756
Data do Documento: 17/12/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 755
Data do Documento: 17/12/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
