Número do documento: 773
Data do Documento: 18/06/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias exercício 2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 772
Data do Documento: 10/06/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito especial setor de cultura e turismo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 771
Data do Documento: 04/06/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com a instituição financeira Sicredi Vanguarda
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 770
Data do Documento: 04/06/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Divulgação da listagem de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 769
Data do Documento: 04/06/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se estrada municipal "Alcides Tomaz da Silva" a atual estrada do Porto II da balsa sentido cidade velha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 768
Data do Documento: 09/05/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 767
Data do Documento: 15/04/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de estrada municipal "Sebastião Lemes Monteiro" a atual estrada que liga Geraldo Rodrigues de Carvalho a estrada Geraldo José da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 766
Data do Documento: 03/04/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Instituição do plano de cargos, carreira, remuneração e da reforma administrativa do Poder Executivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 766
Data do Documento: 03/04/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Instituição do plano de cargo, carreira, remuneração e reforma administrativa do Poder Executivo (Pela Câmara)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 765
Data do Documento: 03/04/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Eleva o rodeio bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio cultural imaterial do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
