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Ano 2023

Atos da Mesa 2023 (3)

Decreto Legislativo nº 255/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar (R$2.460,07)

Decreto Legislativo nº 254/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional-suplementar (R$ 5.100,00)

Decreto Legislativo nº 253/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional-suplementar (R$30,00)

Decreto Legislativo nº 252/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional-suplementar (R$18.527,77)

Decreto Legislativo nº 250/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional-suplementar (R$8.620,00)

Decreto Legislativo nº 249/2023 - Concede Título de Cidadã Nativense a Sra. Carolina Daniela Nunes Pereira

Portaria nº 29/2023 - Dispõe sobre a dispensa do controle de jornada e de horários do Procurador Jurídico do Poder Legislativo

Decreto nº 248/2023 - Decreta ponto facultativo e antecipa feriado Estadual no âmbito do Poder Legislativo Municipal

Portaria nº 28/2023 - Dispõe sobre autorização para substituição da titular do cargo (Agente de Serviços Gerais)

Portaria nº 27/2023 Dispõe sobre concessão de férias ocupante do cargo (Agente de Serviço Gerais)

Decreto Legislativo nº 247/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional-suplementar-originário do orçamento geral

Decreto Legislativo nº 246/2023 Concede Título de Cidadão Nativense ao Sr. Luiz Fernando Siqueira

Decreto Legislativo nº 245/2023 Concede Título de Cidadã Nativense a Sra. Ana Dart da Silva Ferreira

Decreto Legislativo nº 244/2023 Concede Título de Cidadão Nativense ao Sr. José Pereira de Aguilar Junior

Decreto Legislativo nº 243/2023 Concede Título de Cidadão Nativense ao Sr. Vanderlei Quirino Gonzaga

Decreto Legislativo nº 242/2023 Concede Título de Cidadão Nativense ao Sr. João Severino da Silva

Portaria nº 26/2023 Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de assessor da Presidência

Portaria nº 25/2023 Dispõe sobre autorização para substituição de cargo (motorista)

Portaria nº 24/2023 Dispõe sobre concessão de férias ocupante do cargo (motorista)

Decreto Legislativo nº 241/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no orçamento programa 2023