Natividade da Serra/SP,


HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

Quando a Coroa Portuguesa tomou posse do território brasileiro por aquisição originária, isto é, por direito de conquista, todas as terras “descobertas” passaram a ser consideradas como terra virgem sem qualquer senhorio ou cultivo anterior e foram distribuídas em formas sesmarias. Sesmaria era um instituto jurídico português, presente na legislação portuguesa desde 1375 D.C. que normatizava a distribuição de faixas terras destinadas à produção...

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